O Lisboa IP é um escritório de advocacia especializado na construção, proteção e monetização de ativos intangíveis, tecnologia e privacidade de dados pessoais.
O conhecimento técnico, sempre em constante atualização, aliado a experiência na sua aplicação em casos concretos são elementos fundamentais para a adequada e bem sucedida condução dos procedimentos necessários à construção, proteção, monetização e defesa de ativos intelectuais.
Com atuação interdisciplinar, o nosso consultivo tem foco total na construção de soluções juridicamente seguras e comercialmente viáveis para a atividade empresarial do cliente. Somos direcionados pela solução mas atentos às vulnerabilidades, entendemos que o nosso maior diferencial é a avaliação interdisciplinar das questões apresentadas possibilitando a construção de soluções personalizadas e estrategicamente coerentes com o negócio.
Nossa atuação no contencioso de matérias inerentes à propriedade intelectual é direcionada pelo resultado útil do processo para o cliente. Por isso, estamos preparados para exaurir, de forma segura, as possibilidades de composição amigável da disputa economizando tempo e recursos para os nossos clientes. Além de aptos a conduzir negociações, transações e mediações de forma efetiva. Mas também experientes para estabelecer estratégias para defesa de ativos intangíveis em todas as instâncias.
Nossos treinamentos visam capacitar para alavancar. Desenvolvidos de forma personalizada para alcançar os objetivos do cliente. No início uma demanda, hoje uma filosofia. Os treinamentos desenvolvidos pelo nosso escritório visam capacitar e estimular a cultura da inovação direcionada ao desenvolvimento de exclusivos.
Para o sinal distintivo ser exclusivo, tem que ser requerido e concedido pelo órgão responsável no país de interesse. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI é a autarquia responsável pela concessão do registro de marca. A marca pode se tornar um dos maiores ativos do negócio, agregando valor ao produto ou serviço, diferenciando-o dos semelhantes, garantindo, assim, recompra, recomendação e parcela estável do mercado. Os cuidados inerentes ao uso do sinal per se, indispensável a sua vigilância e o monitoramento semanal de pedidos eventualmente conflitante, evitam a perda do poder distintivo da sua marca. Nossa equipe está preparada para garantir a melhor estratégia para proteção e defesa da sua marca no Brasil e no exterior.
A proteção transforma a solução industrial nova e inventiva em exclusiva nos países do seu interesse comercial, por determinado período de tempo.
Há dois tipos de patente: Patente de Invenção (PI), e Modelo de Utilidade (MU).
– Patente de Invenção
Para proteção por Patentes de Invenção necessário que a solução atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.
Para garantir a proteção adequada para exclusão de terceiros, contamos com equipe multidisciplinar para análise da invenção e criação da melhor estratégia para sua proteção.
– Modelo de Utilidade
Freedom To Operate (FTO)
O desenho industrial tem o objetivo proteger a forma plástica ornamental de um objeto ou embalagem e o conjunto ornamental de linhas e cores que pode ser aplicado a um produto de forma a configurar um visual novo e original em seu exterior.
A proteção conferida àquele que expressa a sua criatividade através das artes.
As obras artísticas e intelectuais são passível de proteção autoral nos órgãos competentes. Contudo, a sua proteção decorre da sua divulgação
Programa de Computador (Software e aplicativo)
No Brasil, o software possui tratamento semelhante às obras literárias conferindo ao criador proteção por direitos autorais. Para garantir maior proteção jurídica, atuamos com oferecimento de pedido administrativo de registro de software, assessoria especializada e elaboração de contratos para sua justa exploração.
Além disso, atuamos judicialmente em ações contra uso indevido do seu objeto por terceiro.
A LGPD é uma lei que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, tanto físicos quanto digitais, com o objetivo de proteger a privacidade dos usuários. Nossa equipe de advogados especialistas em proteção de dados pode ajudar a empresa a:
Compreendemos a necessidade do empreendedor que busca agilidade no lançamento do produto mínimo viável (MVP) e tornar seu negócio cada vez mais próspero e escalável.
Por isso, oferecemos ampla gama de serviços de elaboração de documentos societários e contratos, como contrato social, acordo de sócios, memorando de entendimentos (MOU), licenciamento de tecnologia, franquia, dentre outros. Além disso, atuamos com acompanhamento regulatório completo sobre o risco do negócio, bem como na preparação da startup para receber capitalização por investidores.
Compreendemos a necessidade do empreendedor que busca agilidade no lançamento do produto mínimo viável (MVP) e tornar seu negócio cada vez mais próspero e escalável.
Por isso, oferecemos ampla gama de serviços de elaboração de documentos societários e contratos, como contrato social, acordo de sócios, memorando de entendimentos (MOU), licenciamento de tecnologia, franquia, dentre outros. Além disso, atuamos com acompanhamento regulatório completo sobre o risco do negócio, bem como na preparação da startup para receber capitalização por investidores.
Atuamos ativamente desde a construção das estratégias para negociação, redação, revisão até as averbações de contratos que versem sobre a construção, uso e titularidade de ativos intangíveis perante os órgãos competentes. Neste tocante, estamos aptos a assessorar na construção de instrumentos que estabeleçam limites e direitos lícitos e equilibrados para alcançar a mais favorável e segura tratativa.
Em um ambiente comercial onde a livre iniciativa e livre concorrência são direitos constitucionais, qualquer ato de aproveitamento ou desvio do trabalho e/ou sucesso alheio deve ser prontamente reprimido. Conhecemos e somos sensíveis tanto aos danos decorrentes da concorrência indireta e predatória, como aqueles referentes aos abusos de direito.
Assim, calibramos as nossas recomendações, propondo medidas extrajudiciais, como notificações, até as judiciais, quando o cenário não comportar recuos ou acordos.
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