A proteção conferida àquele que expressa a sua criatividade através de artes. Qualquer obra intelectual é passível de proteção autoral nos órgãos competentes. O direito autoral abrange toda a vida do seu criador mais 70 anos após seu falecimento. Cada manifestação artística possui um local indicado para que o registro seja efetuado e garantido. livros e coletâneas são registrados pela Biblioteca Nacional; Artes plásticas, quadros e esculturas são registrados pela Escola de Belas Artes; Músicas e fonogramas são registrados na Escola de Música; Proteção de Direitos Autorais: Qualquer obra intelectual é passível de proteção autoral nos órgãos competentes. Cada manifestação artística possui um local indicado para que o registro seja efetuado e garantido. Livros e coletâneas são registrados pela Biblioteca Nacional; Artes plásticas, quadros e esculturas são registrados pela Escola de Belas Artes; Músicas e fonogramas são registrados na Escola de Música; Roteiros Cinematográficos
